A sentença em primeira instância foi publicada pelo final do mês passado e dela cabe recurso. Todos podem aguardar a decisão em liberdade. Outros 2 denunciados, Gentil Fernandes Neves e Paulo Roberto da Silva, acabaram sendo absolvidos.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
das fraudes apontadas. Alem disso, tambem ha indicios do fraudes usando relacao as demais agravantes, DMR
Fundada em 1908 pelo imigrante italiano Domingos Nardini, a empresa iniciou as atividades produzindo utensÃlios agrÃcolas simples, tais como ferraduras, tesouras, foices e facões, cresceu em meio ao desenvolvimento industrial pós-Segunda Guerra, superou perÃodos turbulentos na economia e consolidou-se como referência na fabricaçãeste do máquinas-ferramenta dentro e fora do Brasil
destacar qual nao e possivel aferir, em sede do cognicao sumaria, de que os respectivos pagamentos tenham sido os
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Em dezembro de 1986, uma grande plateia segue a turnê do álbum de que vinha fazendo movido aqui muito sucesso. Já em 1987 sai este terceiro álbum, Qual PaÃs É O presente, estourando o improvável mega-hit “Faroeste Cabocloâ€, considerada inicialmente demasiado Bastante (nove MOMENTOS) para ocupar a faixa radiofônica, este de que logo caiu por base.
De modo a apuração da remuneração das ffoirias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de maneira simples, deduzindo-as do montante total a ser pago.
Assim sendo, julgo procedente este pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças através redução salarial, nos perÃodos indicados na petiçãeste inicial.
“A prisão é prematura a começar pela condenação em regime semiaberto. Utilizando o déficit de vagas de modo a esse regime, os sentenciados acabam a ser mandados para este regime fechado, o que já é irregular. Para além disso, a condenaçãeste está pendente do recurso especial junto ao STJâ€, comentou.
O nono ré especialmenteu (Renato Franchi) não compareceu à audiência inicial, razão pela qual declaro sua própria revelia e confissãeste quanto a matéria do fato versada nos autos.
da Recuperacao Judicial de modo a tutelar a divida sub judice e qualquer ato ou fato de que comprometa ou constrinja o
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
c) diferenças salariais pela nãeste aplicação dos Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas e